Origens da fome

A fome não é um fenômeno recente. Esteve presente em várias épocas e por variadas razões. De guerras a calamidades ambientais. De todo modo, quando se buscam explicações para este problema tão antigo, duas razões disputam espaço: a explosão demográfica e as limitações climáticas de certas regiões. Quanto à primeira, Josué de Castro já havia demonstrado a contradição do argumento, lembrando que a fome já era um fenômeno de massa antes da explosão demográfica do pós-guerra. Mas, sobretudo, ao mostrar que a "muitas áreas de fome no mundo são áras de baixa densidade de população, como acontece na África e na América Latina" (Castro, p. 47).

Quanto ao segundo argumento, também ele, Josué de Castro, assim como Milton Santos, evidenciou que a fome esteve ligada muito mais ao modelo econômico e aos propósitos de uso da terra do que propriamente às condições climáticas das regiões. Ou seja, a fome no Brasil está relacionada, como fenômeno social, ao monopólio da monocultura e, como tal, a uma produção capitalista do espaço. Não se trata, aqui, de diabolizar o capital, mas de analisar as raízes históricas que tornam a fome um acontecimento repetido e cíclico. Mais ainda, trata-se de entender como tais práticas se naturalizam a ponto de invisibilizar a desigualdade social e econômica que proporcionam. Razão porque a cultura se torna um ingrediente de fundamental importância para o entendimento da fome no Brasil. E quando falamos em elemento cultural, nos referimos ao que Josué de Castro chamaria 'latifundismo agrário-feudal' e que Florestan Fernandes chamaria de 'mercado capistalista neocolonial'.

Sabemos que a fome não é um fenômeno exclusivo da modernidade. Por outro lado, é na gênese de uma economia de mercado (nos termos de Polanyi), que encontramos o fenômeno da fome com características bastante específicas: o acesso desigual à terra como recurso de produção e consumo por conta dos grandes latifúndios e a inserção do que nela se produz na ciranda do mercado auto-regulável. Claro que a fome moderna tem raízes ainda mais profundas e podemos encontrar rastros dela, para o Brasil e outros países da América Latina, no desenho de colonização e no modelo econômico que dele se originou. Para entendermos o surgimento da economia capitalista no Brasil e sua articulação com os posteriores impactos sociais e culturais - até chegarmos à questão da fome -, é preciso ir distante, na transição de um mercado colonial para uma proto-economia capitalista. É preciso ir aos clássicos - Eduardo Galeano, Celso Furtado, Florestan Fernandes, FHC (fazer o quê?) e Gilberto Freyre (mas com ressalvas).

Muitos esclarecimentos importantes advém de Florestan Fernandes - e assim se evitam alguns equívocos de meio de caminho, mas que podem fazer toda a diferença. Assim, por exemplo, mercado colonial não deve confundido com mercado capitalista neocolonial, ainda que em ambas encontremos o veio da exploração. Podemos até falar dos primórdios de uma economia capitalista, abordando questões viscerais para o entendimento das origens do mercado capitalista no Brasil - tais como latifúndio, estrutura patriarcal e exploração indiscriminada de recursos naturais para fins de crescimento econômico externo. Mas há diferenças importantes de encaminhamento - e mesmo de estilo de dominação - quando se compara um com o outro. Apesar de sabermos, com Sergio Bagú, que em tempos coloniais a metrópole havia criado a América Ibérica "para integrá-la ao ciclo do capitalismo nascente".

Certamente que há, nesta trilogia - escravidão, latifundio e patriarcado -, base para explicar muitos dos problemas de fome crônica nas diversas regiões do Brasil, já que, desde o início, defrontamo-nos com o atrofiamento de policulturas que poderiam garantir a alimentação interna da população brasileira em função da monocultura do açúcar. Monocultura demandante de extensas terras, exclusivista e, sobretudo, voltada para o enriquecimento de várias nações, beneficiadas pelas relações econômicas desiguais (diretas ou indiretas) com o país. Nomeadamente Portugal e Inglaterra. Para entender estes processos cumulativos de deterioração econômica, basta atentar para as análises de Eduardo Galeano e Celso Furtado - este último mencionando as oportunidades de ganho que Portugal ofereceu direta ou indiretamente aos holandeses (que depois concorreriam com o Brasil a partir do mercado de açucar estabelecido nas Antilhas) e aos ingleses (que construiriam muito da sua hegemonia bancária a partir do ouro brasileiro).

De todo modo, Florestan diferencia o mercado colonial do mercado capitalista florescente. Como dirá Florestan, “o padrão de desenvolvimento neocolonial é profundamente diverso do padrão colonial de desenvolvimento” (p. 266). A diferença principal é que o mercado capitalista exigirá uma institucionalização e inserção da economia interna no circuito mundial e na interação com o mercado hegemônico externo não existente no mercado colonial - em que o Brasil funcionava como apêndice da economia européia, sem haver nenhum mecanismo de regulação do fluxo de expropriação colonial (ver p. 265). É neste ponto que a porca torce o rabo.

Embora as nações hegemônicas intentassem obviamente, em relação ao Brasil, uma posição de domínio no seu fluxo de comércio internacional e de “apropriação da maior parcela possível do excedente econômico gerado” (Fernandes), o fato é que há uma diferença entre satelização colonial e satelização pelos mecanismos de mercado. Sem, é claro, esquecermos que esta última se alimentou da posição de colônia do Brasil no primeiro caso. Conquanto se geste, a partir daí, novos mecanismos de depedência – de que dificilmente o Brasil conseguiria se livrar no futuro –, a satelização pelos mecanismos de mercado acontece em outras bases e se alicerça na idéia (assimilada pelas estruturas dominantes e dominadas) de que o mercado externo exportava, principalmente, desenvolvimento econômico capitalista (p. 264). Esta idéia vigente, a circular e obnubilar os olhos da burguesia nascente brasileira, funcionou, ao que parece, como um tipo de "boa noite, cinderela".

A partir daí, há transformações em três aspectos básicos. Florestan fala em três enlaces a considerar, que permitem medir a influência do mercado capitalista moderno na dinamização da vida econômica. O primeiro enlace diz respeito à relação entre a economia interna e os mercados mundial e externo hegemônico, de que já falamos. O segundo é o enlace do mercado capitalista à vida da cidade e à população. Como veremos, trata-se aqui não só da constituição de um mercado consumidor, como também do aparecimento de novas funções laborais ligadas a uma economia urbano-comercial nascente – exercidas por escravos de aluguel, libertos e imigrantes pobres. O terceiro enlace é o do mercado capitalista com um sistema de produção escravista. Como nos mostra Florestan, esta relação não foi, como poderíamos pensar, um entrave, para o desenvolvimento capitalista no Brasil. Ao contrário, seja por razões econômicas, seja por preservar como base valores e parâmetros de estruturação social que se mostravam favoráveis à acumulação e concentração de riquezas , caras ao modelo capitalista, o sistema de produção escrevista serviu de alimento para o mercado capitalista neocolonial. Depois, no capitalismo de competição, este sistema haverá de mostrar entraves até ser substituído.

Não precisou haver mudanças iniciais na estrutura agrária e no sistema produtivo escravocrata para o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A economia urbana-comercial nascente soube se articular e mesmo se alimentar da economia agrária – esta última funcionando dentro de seus antigos parâmetros até meados do século XIX. A utilização do trabalho escravo pelos engenhos e fazendas foi mesmo combustível para a transição neocolonial e a revolução urbana. Antes financiou esta última, de modo que a produção escravista possibilitará, em certa medida, a suplantação de seu próprio modelo (voltado antes para a exportação e enriquecimento externo) em proveito de uma burguesia brasileira florescente, interessada em financiar suas atividades. Como mostra Florestan, tem início uma “articulação da economia urbano-comercial com a economia agrária” (p. 266), mas esta economia é “dotada de dinamismos próprios de desenvolvimento”, “dependentes da produção escravista; no entanto, relativamente fortes sempre que a procura externa pudesse garantir a expansão deste setor” (p. 266).

Assim, vai sendo gestada paulatinamente uma relação de dependência entre o Brasil e as economias hegemônicas. A expoliação não-regulada cede lugar a um tipo mais sutil e naturalizado de dominação, em que deixa de interessar o controle absoluto sobre os fluxos comerciais e passa a se desejar a ascendência indireta sobre os encaminhamentos financeiros e de produção do país, de modo a ajustá-los “aos dinamismos das sociedades hegemônicas” (p. 273). Do mesmo modo, valores externos vão sendo injetados nas economias de periferia. Há aqui um jogo de proder mais sutil, porém mais profundo do que o colonial. Uma vez reproduzida a estrutura, o resultado econômico podia ser, mais ou menos esperado e controlado à distância. Não se trata de refrear o desenvolvimento do Brasil, mas de ajustá-lo a partir de “similaridades estruturais e funcionais” em relação à economia hegemônica e por ela transferidas (p. 276). A produção capitalista propriamente dita, por sua vez - que se inicia no setor urbano-comercial e depois se espraia pelo setor agrário -, é fruto do novo dinamismo insuflado na economia brasileira (através da produção, da manufatura e das operações financeiras). Daí forma-se, aos poucos, uma infra-estrutura diferente para o mercado capitalista moderno.

Este mercado, por sua vez, “engendra uma formação societária nova, fundada em relações competitivas” (p. 280). Deste modo, é importante considerar que a escravidão não termina pq assim querem os ingleses, mas pq o sistema escravista já não atende à infra-estrutura nascente para o mercado capitalista moderno, com um setor nascente urbano-comercial que irá demandar uma nova posição para o homem livre. Lembrando que este setor nascente não exclui, durante um bom tempo, a produção escravista, já que ela interessava. Esta relação entre o urbano e o agrário não se desfaz, embora o sistema de produção capitalista propriamente dito chegue primeiro no setor urbano-comercial e só depois chegue ao agrário.

As mudanças não param por aí - e é por isso que Florestan Fernandes enfatiza a necessidade de identificarmos o sentido sociológico implícito nas transformações por que passou o mercado, rumo à incorpração de relações de produção efetivamente capitalistas. Mudanças estas que se processam e que são importantes a partir desta nova infra-estrutura voltada para o mercado capitalista moderno. Uma delas é o surgimento da nossa de ‘povo’, que até então não havia muito claramente. Curioso que seja o mercado a despertar esta sensação, em virtude de termos antes apenas dois estamentos claros: os senhores e os escravos. Trata-se da “irrupção do povo na cena histórica” (p. 280).

As raízes deste povo, entretanto, estão calcadas em uma configuração estética bastante específica - a de uma infra-estrutura para o mercado capitalista moderno, cuja base identitária de sustentação foi o setor urbano-comercial. De todo modo, difícil imaginar que os fundamentos da sociedade brasileira - patriarcado, escravidão e latifúndio - tenham deixado de penetrar, subterraneamente, na dimensão urbana-comercial recém-criada.

Políticas da FAO

Um artigo que vale a pena ler se chama "FAO: mais livre comércio, mais fome". O link para acesso é:

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1909/47

Uma fome anunciada

Sempre que se fala de fome, dois argumentos voltam à superfície: o de que o problema é a quantidade de alimentos disponíveis ou de que o que falta a alguns países é uma aposta no desenvolvimento. Estas duas teses se alimentam mutuamente e não foi à toa que o capital fez o que bem entendeu à luz da premissa de crescimento econômico.

A pergunta importante pouca gente se faz: como é que a penúria alimentar se infiltra e se instala nos países? Ou, para sermos mais exatos, dando nome aos bois: como é que a crise alimentar e a fome vão sendo injetadas pelas leis de mercado na veia das economias? Já Josué de Castro nos mostrava que a fome não é produto de condições geográficas adversas, mas de um sistema sócio-econômico adoecido. Estamos diante da manifestação mais empírica de uma produção capitalista do espaço.

Para entender a fome e a pobreza temos que olhar para os padrões de propriedade e de direito de troca vigentes no espaço social; temos que ter em conta as forças que os movem. A questão é que tanto a terra quanto o capital estão de um só lado. As terras, concentradas em algumas poucas mãos, pertencem aos donos do capital. O dinheiro, por sua vez, serve pra acumular mais terra e especular com o que nela se produz. Produzir também não é o mais importante, desde que se possa obter financiamentos com a terra em questão. A vertigem dos ganhos é a palavra de ordem.

Muito se tem falado sobre as razões da fome em vários países - Haiti, Filipinas, México, Brasil, Argentina. Fala-se de biocombustíveis, de consumo ampliado em países como a China, da redução de estoques que aumentaria a especulação (com o crescimento da demanda de ração para o gado e com safras instáveis por razões ambientais), das tais colheitas incertas e do preço do petróleo. De todas estas razões, convém não perder de vista que a raiz do problema pode estar onde não se vê, como já nos advertira o geógrafo brasileiro Ariovaldo Umbelino: no modelo de livre comércio que não regula outra coisa senão as condições propícias de acumulação do capital. Comida é mercado e, como diz Ariovaldo, manda-se a quem pode pagar mais. E, conforme esta lógica se espraia na corrente sanguínea dos países, ela vai desenhando, com suas mãos de rapina, o cenário de pobreza e de dependência econômica em que as economias do sul afundam.

É preciso ir muito além da ajuda humanitária - que, por vezes, esconde e tira o foco do ponto para o qual deveria olhar atentamente a Opinião Pública. É preciso voltar ao pecado original do modelo capitalista de produção: como se fabrica a sujeição econômica de uns em relação aos outros? Como se destrói as condições de autonomia econômica e de soberania alimentar de um país?

No caso da fome no Brasil, o livre comércio se alicerça em três caixas de ressonância poderosas: 1) a comoditização dos alimentos; 2) a financeirização das estruturas de produção, conforme nos apontam os últimos estudos de Boaventura de Sousa Santos e 3) os modelos agrário e fundiário brasileiros, comprometidos até os ossos com as condições de reprodução do capital.

Desta tríade, que sustenta o modelo especulativo e de acumulação do capital no Brasil, a perspectiva de que o capital financeiro esteja agora a territorializar-se, debruçando-se sobre a cadeia produtiva de alimentos - como analisa Boaventura de Sousa Santos - desenha cenários nada promissores. Na contramão do que se deveria esperar, fome e produção de alimentos se tornaram complementares. A soberania alimentar parece distante diante dos impactos que a financeirização das estruturas produtivas promete provocar nos avanços da reforma agrária.

Se é verdade que a venda de terras para grupos econômicos estrangeiros tem se ampliado pelo interior do Brasil e 'concorre' com a formação de estoques de terras para a reforma agrária, este é só o ponto de partida do problema. A situação se torna mais aguda quando analisamos quem são os novos donos das terras e o que pretendem fazer com elas.

Por trás deste capital financeiro e internacional, estão a cana e a agricultura de irrigação - esta última, aliás, opção política e econômica que não só compromete a autonomia do semi-árido nordestino, como estraçalha as artérias da região para que por elas transite o agronegócio exportador. Pergunta-se: como fica a soberania alimentar diante da destinação de boa parte das terras brasileiras a um modelo de negócio que se alimenta da especulação financeira e cuja premissa é a garantia de solo, água e clima para a saúde econômica dos países do norte? Como é possível ignorar a correlação íntima entre a venda de terras no Brasil - muitas vezes nas mãos de fundos de pensão -, o crescimento do agronegócio exportador, a demanda mundial por etanol e a já tão enfraquecida soberania alimentar? Se são empresas estrangeiras que decidem o que plantar - usando pra isso espaço e recursos que são bens públicos -e se são elas que decidem no mercado financeiro o valor daquilo que produzem ou comercializam, que tipo de soberania alimentar pode daí resultar para um país do sul? Que espécie de novo colonialismo estamos vivemos? Que multimercantilismo se desenha diante de nós?

A situação não pára aí. Com a regularização da situação de grilagem de algumas terras públicas a partir da MP 422 e a consequente legalização de terras sem licitação até 1500 hectares, 60 milhões de terras públicas podem passar às mãos do agronegócio (http://blog.controversia.com.br/2008/04/07/a-farra-da-legalizacao-da-grilagem/). Resta saber quais são os nomes que estão por trás da compra de terras e da legalização silenciosa da grilagem. No caso da compra de terras, não há dúvidas de que existe um novo rosto em cena: o do capital financeiro. George Soros e Adeagro, Wellington Management (administradora de ativos americana) e o banco Merril Lynch, entre eles.

Esta financeirização da cana e do agronegócio têm implicações extensas. As terras improdutivas no Brasil, que chegam a 120 milhões de hectares, deveriam ter por destino a reforma agrária no País. Mas os interesses atuais do capital apontam para outra direção. Especula-se no mercado de futuros e compra-se antecipadamente os alimentos que serão produzidos, como nos adverte Boaventura de Sousa Santos. A evidência da improdutividade pode se esconder nas entrelinhas do financiamento. E o financiamento, por sua vez, pode determinar, assepticamente, quais os caminhos que a produção vai assumir.

Se antes havia tanta terra destinada à pura contemplação - numa estrutura perversa de usufruto capitalista do espaço -, agora é provável que muita gente parada volte a se mexer. Pena que os produtos encomendados não se destinem à boca dos que têm fome, mas, sim, ao gado europeu que precisa de ração barata e à vertigem progressiva das bolsas. A comida mudou de função: tornou-se ativo financeiro na ciranda ininterrupta do capital.

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Alguns textos são muito úteis para entendermos a situação. Seguem alguns deles:

- Transnacionais de alimentos lucram com aumento da fome, de Boaventura de Sousa Santos
http://blog.controversia.com.br/2008/05/22/transnacionais-de-alimentos-lucram-com-aumento-da-fome/

- Sem controle, estrangeiros compram cada vez mais terras no Brasil
http://blog.controversia.com.br/2007/09/29/sem-controle-estrangeiros-compram-cada-vez-mais-terras-no-brasil/

- O território brasileiro à venda
http://www.cptpe.org.br/modules.php?name=News&file=article&sid=339

- Do mercado financeiro para as usinas
http://blog.controversia.com.br/2008/01/03/do-mercado-financeiro-para-as-usinas/

- Como fabricar uma crise global
http://blog.controversia.com.br/2008/06/20/como-fabricar-uma-crise-global/

- Fome Global
http://blog.controversia.com.br/2008/06/06/fome-global-2/

Das razões estruturais às de conjuntura: como chegamos aqui?

A idéia deste blog é trazer à tona algumas questões de fundo quando falamos em fome e assimetria social. Muitos são os temas correlatos se desejamos uma compreensão mais ampla do quadro complexo e ancestral da fome. É preciso pensar o modelo de produção, a forma como constitui e usa o espaço, a relação com questões de gênero e raça, as configurações do trabalho. Muitos são os corredores que ligam o labirinto da fome.

Falar de fome, no Brasil, implica desfazer um bordado complexo. Implica caminhar no terreno minado das discussões sobre petróleo e energia. Falar de história e formação econômica do país, bem como do sistema patriarcal - legado português. Lembrar do açúcar de ontem, dos escravos de hoje e do neocolonialismo. Enfim, de um sistema econômico adoecido - como já dizia Josué de Castro - que aposta na comoditização progressiva dos alimentos.

É o livre mercado que determina hoje os fluxos da produção e do consumo alimentares. Com um detalhe que faz toda a diferença: quem produz raramente é quem consome. E, assim, a soja brasileira serve de alimento para o gado europeu. O bife daí resultante não estará nas mesas brasileiras, do mesmo modo que os morangos quenianos não têm por destino as bocas negras africanas.

Haveria muitas formas de começar a contar esta história. Penso que a melhor delas seja oferecer um quadro geral. Pra começo de conversa. E ninguém melhor que Ariovaldo Umbelino pra botar os pingos nos is. A começar pelo seu livro, disponibilizado na internet e pelos artigos e entrevistas profundos e polêmicos:

-Modo de produção capitalista, agricultura e reforma agrária.
O link está disponível em: http://gesp.guardachuva.org/pt-br/node/76

- Crise Alimentar é o resultado do livre mercado e do abandono da política agrária
http://blog.controversia.com.br/2008/05/06/crise-alimentar-e-o-resultado-do-livre-mercado-e-do-abandono-da-politica-agraria/

- Soberania alimentar requer rompimento com o agronegócio.
http://blog.controversia.com.br/2007/05/21/ariovaldo-umbelino-soberania-alimentar-requer-rompimento-com-o-agronegocio/

- Sem enfrentamento não haverá reforma agrária
http://blog.controversia.com.br/2007/05/15/ariovaldo-umbelino-sem-enfrentamento-nao-havera-reforma-agraria/