Uma fome anunciada

Sempre que se fala de fome, dois argumentos voltam à superfície: o de que o problema é a quantidade de alimentos disponíveis ou de que o que falta a alguns países é uma aposta no desenvolvimento. Estas duas teses se alimentam mutuamente e não foi à toa que o capital fez o que bem entendeu à luz da premissa de crescimento econômico.

A pergunta importante pouca gente se faz: como é que a penúria alimentar se infiltra e se instala nos países? Ou, para sermos mais exatos, dando nome aos bois: como é que a crise alimentar e a fome vão sendo injetadas pelas leis de mercado na veia das economias? Já Josué de Castro nos mostrava que a fome não é produto de condições geográficas adversas, mas de um sistema sócio-econômico adoecido. Estamos diante da manifestação mais empírica de uma produção capitalista do espaço.

Para entender a fome e a pobreza temos que olhar para os padrões de propriedade e de direito de troca vigentes no espaço social; temos que ter em conta as forças que os movem. A questão é que tanto a terra quanto o capital estão de um só lado. As terras, concentradas em algumas poucas mãos, pertencem aos donos do capital. O dinheiro, por sua vez, serve pra acumular mais terra e especular com o que nela se produz. Produzir também não é o mais importante, desde que se possa obter financiamentos com a terra em questão. A vertigem dos ganhos é a palavra de ordem.

Muito se tem falado sobre as razões da fome em vários países - Haiti, Filipinas, México, Brasil, Argentina. Fala-se de biocombustíveis, de consumo ampliado em países como a China, da redução de estoques que aumentaria a especulação (com o crescimento da demanda de ração para o gado e com safras instáveis por razões ambientais), das tais colheitas incertas e do preço do petróleo. De todas estas razões, convém não perder de vista que a raiz do problema pode estar onde não se vê, como já nos advertira o geógrafo brasileiro Ariovaldo Umbelino: no modelo de livre comércio que não regula outra coisa senão as condições propícias de acumulação do capital. Comida é mercado e, como diz Ariovaldo, manda-se a quem pode pagar mais. E, conforme esta lógica se espraia na corrente sanguínea dos países, ela vai desenhando, com suas mãos de rapina, o cenário de pobreza e de dependência econômica em que as economias do sul afundam.

É preciso ir muito além da ajuda humanitária - que, por vezes, esconde e tira o foco do ponto para o qual deveria olhar atentamente a Opinião Pública. É preciso voltar ao pecado original do modelo capitalista de produção: como se fabrica a sujeição econômica de uns em relação aos outros? Como se destrói as condições de autonomia econômica e de soberania alimentar de um país?

No caso da fome no Brasil, o livre comércio se alicerça em três caixas de ressonância poderosas: 1) a comoditização dos alimentos; 2) a financeirização das estruturas de produção, conforme nos apontam os últimos estudos de Boaventura de Sousa Santos e 3) os modelos agrário e fundiário brasileiros, comprometidos até os ossos com as condições de reprodução do capital.

Desta tríade, que sustenta o modelo especulativo e de acumulação do capital no Brasil, a perspectiva de que o capital financeiro esteja agora a territorializar-se, debruçando-se sobre a cadeia produtiva de alimentos - como analisa Boaventura de Sousa Santos - desenha cenários nada promissores. Na contramão do que se deveria esperar, fome e produção de alimentos se tornaram complementares. A soberania alimentar parece distante diante dos impactos que a financeirização das estruturas produtivas promete provocar nos avanços da reforma agrária.

Se é verdade que a venda de terras para grupos econômicos estrangeiros tem se ampliado pelo interior do Brasil e 'concorre' com a formação de estoques de terras para a reforma agrária, este é só o ponto de partida do problema. A situação se torna mais aguda quando analisamos quem são os novos donos das terras e o que pretendem fazer com elas.

Por trás deste capital financeiro e internacional, estão a cana e a agricultura de irrigação - esta última, aliás, opção política e econômica que não só compromete a autonomia do semi-árido nordestino, como estraçalha as artérias da região para que por elas transite o agronegócio exportador. Pergunta-se: como fica a soberania alimentar diante da destinação de boa parte das terras brasileiras a um modelo de negócio que se alimenta da especulação financeira e cuja premissa é a garantia de solo, água e clima para a saúde econômica dos países do norte? Como é possível ignorar a correlação íntima entre a venda de terras no Brasil - muitas vezes nas mãos de fundos de pensão -, o crescimento do agronegócio exportador, a demanda mundial por etanol e a já tão enfraquecida soberania alimentar? Se são empresas estrangeiras que decidem o que plantar - usando pra isso espaço e recursos que são bens públicos -e se são elas que decidem no mercado financeiro o valor daquilo que produzem ou comercializam, que tipo de soberania alimentar pode daí resultar para um país do sul? Que espécie de novo colonialismo estamos vivemos? Que multimercantilismo se desenha diante de nós?

A situação não pára aí. Com a regularização da situação de grilagem de algumas terras públicas a partir da MP 422 e a consequente legalização de terras sem licitação até 1500 hectares, 60 milhões de terras públicas podem passar às mãos do agronegócio (http://blog.controversia.com.br/2008/04/07/a-farra-da-legalizacao-da-grilagem/). Resta saber quais são os nomes que estão por trás da compra de terras e da legalização silenciosa da grilagem. No caso da compra de terras, não há dúvidas de que existe um novo rosto em cena: o do capital financeiro. George Soros e Adeagro, Wellington Management (administradora de ativos americana) e o banco Merril Lynch, entre eles.

Esta financeirização da cana e do agronegócio têm implicações extensas. As terras improdutivas no Brasil, que chegam a 120 milhões de hectares, deveriam ter por destino a reforma agrária no País. Mas os interesses atuais do capital apontam para outra direção. Especula-se no mercado de futuros e compra-se antecipadamente os alimentos que serão produzidos, como nos adverte Boaventura de Sousa Santos. A evidência da improdutividade pode se esconder nas entrelinhas do financiamento. E o financiamento, por sua vez, pode determinar, assepticamente, quais os caminhos que a produção vai assumir.

Se antes havia tanta terra destinada à pura contemplação - numa estrutura perversa de usufruto capitalista do espaço -, agora é provável que muita gente parada volte a se mexer. Pena que os produtos encomendados não se destinem à boca dos que têm fome, mas, sim, ao gado europeu que precisa de ração barata e à vertigem progressiva das bolsas. A comida mudou de função: tornou-se ativo financeiro na ciranda ininterrupta do capital.

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Alguns textos são muito úteis para entendermos a situação. Seguem alguns deles:

- Transnacionais de alimentos lucram com aumento da fome, de Boaventura de Sousa Santos
http://blog.controversia.com.br/2008/05/22/transnacionais-de-alimentos-lucram-com-aumento-da-fome/

- Sem controle, estrangeiros compram cada vez mais terras no Brasil
http://blog.controversia.com.br/2007/09/29/sem-controle-estrangeiros-compram-cada-vez-mais-terras-no-brasil/

- O território brasileiro à venda
http://www.cptpe.org.br/modules.php?name=News&file=article&sid=339

- Do mercado financeiro para as usinas
http://blog.controversia.com.br/2008/01/03/do-mercado-financeiro-para-as-usinas/

- Como fabricar uma crise global
http://blog.controversia.com.br/2008/06/20/como-fabricar-uma-crise-global/

- Fome Global
http://blog.controversia.com.br/2008/06/06/fome-global-2/